AVISO LEGAL GEASEEDS

INTRODUÇÃO

O presente aviso legal regula o uso do site www.geaseeds.com

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, do Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico (LSSI) se apresentam os dados de identificação da empresa:

Razão Social: ECOMMERCE AND QUALITY TRADING, S.L.U.

N.I.F: B-83151134

Endereço Social: PI. La Figuera / Camino Bovalar Nº 29 - 46970 - Valencia - VALENCIA

Telefone: +34 654 16 57 99

E-mail: comercial@grupoeqt.com

Inscrita el 21/03/2016, Tomo 17232, Folio 29, Sección 8, Hoja 295319, Inscripción 2.



FINALIDADE DO SITE

A finalidade da GeaSeeds é oferecer produtos de jardinagem.



LEGISLACIÓN

Com caráter geral as relações entre B83151134 (Ecommerce and Quality Trading) com os usuários de seus serviços telemáticos, presentes em esse site, se encontram submetidos a legislação e jurisdição espanhola. As relações comerciais advindas entre Ecommerce and Quality Trading, S.L.U. estão reguladas pelas seguintes leis: Lei de Condições Gerais de Contratação 7/1998, de 13 de abril. Lei Geral 3/2014, de 27 de março, para a Defesa dos Consumidores e Usuários e também a Lei 7/1996, de 15 de janeiro de Regulação do Comércio Varejista.

As sementes à venda no site, são objetos exclusivo de colecionismo. Estão isentas de fiscalização internacional narcótica pela Convenção Única sobre Narcóticos, de Viena 1961. A comercialização das sementes de cannabis é legal na Espanha. É sancionado como crime o cultivo de plantas cannabicas, para venda ou tráfico.

O site www.geaseeds.com não deseja incitar o compactuar contra a Lei, os clientes são responsáveis de seus atos futuros. É expressamente proibido distribuir sementes a menores de idade, incluso para países em que a legislação própria proíbe a posse por ser dado como tráfico.



LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site www.geaseeds.com não aceitará como responsabilidade o mau uso dos conteúdos, serviços e produtos que possam causar danos e prejuízos por parte dos usuários. Não há garantia da continuidade do serviço, nem da presença na internet. Ecommerce and Quality Trading, S.L.U e o usuário se submetem a jurisdição e competência dos tribunais de Valencia para resolver qualquer diferença advinda das condições gerais de contratação.



USO E ACESSO DOS USUÁRIOS

Acessar ao site de propriedade da Ecommerce and Quality Trading concede a condição ao Usuário, aceitar as condições de uso estabelecidas, sem prejuízo, sendo correspondente a normativa de obrigação e comprimento legal e sua aplicação. O Usuário é informado e aceita que o aceso ao presente site não supõe, de modo algum, o início de uma relação comercial com Ecommerce and Quality Trading S.L.U. (Ecommerce and Quality Tradin) ou com qualquer de suas delegações.

O Usuário garante e responde, em qualquer caso, de exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais registrados, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. O Usuário aceita proporcionar informações completas e corretas no formulário de registro ou inscrição.



PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONTEÚDO WEB E LINKS

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, seu desenho gráfico e códigos são titularidade de Ecommerce and Quality Trading, S.L.U. (Ecommerce and Quality Trading) e, portanto, é proibido a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que se possa realizar com os conteúdos dispostos nas páginas web, nem mesmo citando suas respectivas fontes, sem o consentimento por escrito de Ecommerce and Quality Trading, S.L.U. (Ecommerce and Quality Trading).

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As descrições e imagens que contém no site www.geaseeds.com são advindos de publicações, e catálogos de países em que não se proíbe o consumo. Não é permitido em nenhum caso, sua germinação ou consumo. Ecommerce and Quality Trading, S.L.U., declina toda responsabilidade sobre o mau uso do cliente em relação ao produto.